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D.O. nº28389 de 07/12/2022
PORTARIA TERMO DE CONVÊNIO N° 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
D.O. nº28391 de 12/12/2022

PORTARIA Nº 184/2022/GAB/SETASC/MT

D.O. nº28392 de 13/12/2022
Portaria substituicao Rosamaria

PORTARIA Nº 184/2022/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos.

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem, pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, discriminados abaixo:

Contrato nº 021/2020 - W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e digitalização) e GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel), além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, em atendimento as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços N° 003/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2019/SEPLAG. FISCAL:  Elbison Luiz Pereira Lino - Matrícula: 253942; SUPLENTE: Edimilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418.

Contrato nº 051/2022 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA LTDA - Objeto: Contratação de instituição, pública ou privada, para consultoria e supervisão técnica no âmbito estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. FISCAL: Lillian Borges Passarelli - Matrícula: 296388; SUPLENTE: Edjane da Silva Barbosa Correa - Matrícula: 131754.

Contrato nº 054/2022 - C.A. ALMEIDA DE OLIVEIRA - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada para atender aos cursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CAPACITASUAS, promovidos pela SETASC/MT. FISCAL: Sheila Mara Damasceno Julkovski - Matrícula: 50447; SUPLENTE: Lillian Borges Passarelli - Matrícula: 296388.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2022.

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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