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D.O. nº28389 de 07/12/2022

PORTARIA TERMO DE CONVÊNIO N° 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

PORTARIA Nº 182/2022/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo para atuar como Fiscal do Convênio de Sorriso n° 1893-2022 firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT.

Fiscal Titular: Dionizio Adilson Campos - Matrícula: 254757

Fiscal Suplente: Wanessa De Magalhães Almeida - Matrícula: 295741

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.