Legislação

D.O. nº28390 de 09/12/2022
1º TA exec e ao contrato 117 2022 SOBERANA

D.O. nº28390 de 09/12/2022

1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 114 2022 SOBERANA

D.O. nº28390 de 09/12/2022
1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 083 2021 DUARTE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 - DE VALOR

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº: 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n°: 002/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/68443.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP

Objeto do Contrato: Reforma na Escola Estadual e Getúlio Vargas no municpio de Cocalinho/MT

Objeto do Aditivo: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido o valor de R$ 552.956,32 (quinhentos cinquenta e dois mil, novecentos cinquenta e seis reais, trinta e dois centavos), correspondente a 48,60% do valor inicial do contrato, decréscimo ao valor de R$ 214.528,48 (duzentos e quatorze mil, quinhentos vinte e oito reais, quarenta e oito centavos), correspondente a 18,85 % do valor inicial do contrato; que resulta no valor à empenhar de R$ 338.427,84 (trezentos trinta e oito mil, quatrocentos vinte e sete reais, oitenta e quatro centavos), correspondente a 29,75% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Jurídico nº 3745/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2022.

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D.O. nº28390 de 09/12/20221º TA exec e ao contrato 117 2022 SOBERANA

D.O. nº28390 de 09/12/2022

1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 114 2022 SOBERANA

D.O. nº28390 de 09/12/20221º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 083 2021 DUARTE

D.O. nº28390 de 09/12/2022
1º TA exec e ao contrato 117 2022 SOBERANA

D.O. nº28390 de 09/12/2022
1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 083 2021 DUARTE