Legislação

D.O. nº28390 de 09/12/2022
1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 114 2022 SOBERANA

D.O. nº28390 de 09/12/2022

1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 083 2021 DUARTE

D.O. nº28394 de 15/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2022/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2021 DE VALOR

Origem: Concorrência Pública nº 006/2021, Processo n° 315576/2021, convertido para o sigadoc SEDUC-PRO-2022/106720

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.464.930/0001-08.

Objeto do Contrato: Construção da Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda, localizada no município de Várzea Grande - MT.

Objeto do Aditivo - Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido o valor de R$ 939.248,02 (novecentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e dois centavos), correspondente a 16,31% do valor inicial do contrato, e, um decréscimo de R$ 121.193,85 (cento e vinte um mil, cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 2,10% do valor inicial do contrato, que resulta no valor a positivo de R$ 818.054,17 (oitocentos e dezoito mil, cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) correspondente a 14,21% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n° 3888/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2022.

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D.O. nº28390 de 09/12/20221º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 114 2022 SOBERANA

D.O. nº28390 de 09/12/2022

1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 083 2021 DUARTE

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D.O. nº28390 de 09/12/2022
1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 114 2022 SOBERANA

D.O. nº28394 de 15/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2022/SEDUC