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PORTARIA Nº 1578/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17647/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos servidores da Secretaria do Conselho Superior, durante o período de recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

20 a 23/12/2022 e 26 a 28/12/2022

ANA CECÍLIA BICUDO SALOMÃO

29 a 30/12/2022 e 02 a 06/01/2023

ROSANA VAZ DOS SANTOS

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de dezembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso