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EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/04348

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ: 02.416.362/0001-93.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de um veículo caminhão baú 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SAAS/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DO VALOR: O valor total estimado é de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 11601/ Projeto Atividade: 1296/ Fonte: 100/ Elemento de Despesa: 449052.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Divino Florentino Santana Junior - Matrícula 280540.

Fiscal Substituto: Jefferson Claude Dutra - Matrícula 249259.

Cuiabá - MT, 07 de dezembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Douglas Alberto Luiz Barros/CONTRATADA.