Legislação

D.O. nº28389 de 07/12/2022
EXT 1º TA EX OFÍCIO 0314 2021

D.O. nº28389 de 07/12/2022

EXT 2º TA EX OFÍCIO 2095 2022

D.O. nº28390 de 09/12/2022
TCA 0009 2022

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2095/2022/SECEL, REF. AO SECEL-PRO-2022/02016.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIACAO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBA - CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 12/04/2023.

ASSINATURA: 06/12/2022

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28389 de 07/12/2022EXT 1º TA EX OFÍCIO 0314 2021

D.O. nº28389 de 07/12/2022

EXT 2º TA EX OFÍCIO 2095 2022

D.O. nº28390 de 09/12/2022TCA 0009 2022

D.O. nº28389 de 07/12/2022
EXT 1º TA EX OFÍCIO 0314 2021

D.O. nº28390 de 09/12/2022
TCA 0009 2022