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AVISO DE ERRATA - TERMO DE CONTRATO Nº 197/2022/SEDUC

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SEDUC

Processo Sigadoc - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/06393.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ/MF sob nº 66.582.784/0001.11).

Objeto: “Contratação de licença de uso dos seguintes softwares: 10 (dez) licenças de uso do Softwares Adobe Creative Cloud, 01 (uma) licença de uso do Adobe Stock, 02 (duas) licenças de uso do Software Streamyard Basic e 1 (uma) licença de uso do Envato Elements, todos compatíveis com Windows 7 ou superior e em português, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender a Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão de Pessoas e a Unidade de Comunicação, ambas pertencentes à esta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT”.

Onde se lê: (...) Prazo de Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com fulcro no Art. 106 da Lei nº 14.133, tendo seu início em 29/11/2022 e seu término em 28/11//2023, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado;

Leia-se: (...) Prazo de Vigência: A vigência do contrato será de 36 (TRINTA E SEIS) meses, tendo seu início em 01/12/2022 e seu término em 31/11/2025, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, II, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado;

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2022.