Legislação

D.O. nº28389 de 07/12/2022
AVISO DE ERRATA –TERMO DECONTRATO Nº197/2022/SEDUC

D.O. nº28390 de 09/12/2022

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28390 de 09/12/2022
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2021 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 001/2022/SEDUC

Processo Administrativo nº SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2022/38157

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: SIM INOVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ N° 28.046.461/0001-14)

Objeto:Contratação de empresa especializada para oferta de Solução de Robótica Educacional destinada a 60 (sessenta) Unidades Educacionais de Ensino (Fundamental II e Ensino Médio) da Rede Estadual desta Secretaria de Estado De Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.

Finalidade do aditivo:Alteração do Anexo A ( unidades escolares) do contrato em face.

Valor total do Contrato: R$ 15.027.414,31 (Quinze milhões e vinte e sete mil e quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos).

Prazo de Vigência: O período deste contrato é de 12 (doze) meses, tendo seu início em 20/05/2022 e seu término em 19/05/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Andreia Gomes Furtado Aguillera - Mat: 112406 - CPF: 921.909.361-87

Fiscal de Contrato: Priscilla Queiroz Palombo - Mat: 101256 - CPF: 924.93.901-68

Suplente de Fiscal: Pamela Jornada dos Santos Beireigo - Mat: 211961 - CPF: 002.826.251-43

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2022.

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D.O. nº28389 de 07/12/2022AVISO DE ERRATA –TERMO DECONTRATO Nº197/2022/SEDUC

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28390 de 09/12/2022EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2021 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

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AVISO DE ERRATA –TERMO DECONTRATO Nº197/2022/SEDUC

D.O. nº28390 de 09/12/2022
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2021 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL