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D.O. nº28389 de 07/12/2022
027 - ERRATA AO CONTRATO Nº 151-2022 - ADESÃO 027-2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EVENTOS (TENDAS) - N.R MARTINS ENERGIA E EVENTOS LTDA
D.O. nº28389 de 07/12/2022

FIRMADOS EM NOVEMBRO

D.O. nº28389 de 07/12/2022
EXTRATOS DE ADITIVOS 11/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31, Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: por mais 90 (noventa) dias consecutivos com início em 11/11/2022 e término em 08/02/2023. Data da Assinatura:10/11/2022 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: NG Engenharia e Construções Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 04.326.648/0001-03 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Prazo de Execução do Contrato nº. 033/2020, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - locais: Jardim Conquista, Residencial Campo Verde, Comunidade Betel, Jardim do Ouro (parcial), Rua Alfredo Lenz, Rua das Sucupiras (parcial) e Avenida das Itaúbas (parcial)”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 001/2020. Prazo de Execução: por mais 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 17/11/2022 e término em 15/01/2023. Prazo de Vigência: por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos com início em 28/01/2023 e término em 27/05/2023.Data da Assinatura: 16/11/2022 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B Signatários: Luciano Neves Garcia, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31, Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato n.º 011/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano de Sinop-MT (Bairro Alto da Glória - Parcial), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta da segunda colocada Concorrência Pública n.º 001/2019”, em conformidade com a Dispensa de Licitação N.º 007/2021. Prazo de Execução: por mais 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos com início em 18/11/2022 e término em 14/08/2023. Prazo de Vigência: por mais 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos com início em 05/06/2023 e término em 29/02/2024. Data da Assinatura: 17/11/2022 Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop Contratada: Lenz e Lenz Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º  01.987.957/0001-36, Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n.º 016/2020, que tem como objeto a  “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano de Sinop-MT - Trecho: Bairro Distrito Industrial Sul (Parcial) - 2ª Etapa”, em conformidade com a concorrência pública n.º 007/2019.  Valor do Reequilíbrio: R$ 648.629,97 (seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos).  Data da Assinatura: 18/11/2022. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Neodir Lenz, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Construtora São Roque Eireli - Me, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 27.042.203/0001-05, Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Prazo de Vigência e o Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato n.º 066/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para execução do Projeto de Reforma do Espaço Educativo EMEB Armando Dias”, em conformidade com a Tomada de Preços n.º 001/2022. Prazo de Execução: por mais 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 22/12/2022 e término em 19/02/2023. Prazo de Vigência: por mais 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 28/03/2023 e término em 26/05/2023. Valor Acrescido: R$ 283.540,14 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos). Data da Assinatura: 24/11/2022 Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Regiane Aparecida Jesus de Oliveira, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: NG Engenharia e Construções Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 04.326.648/0001-03, Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor e Supressão de Quantitativo e Valor do Contrato n.º 076/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade para duplicação da Avenida Bruno Martini (parcial) e a Via Nino Giannotte para o acesso ao Aeroporto Regional João Batista Figueiredo no município de Sinop/MT”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 001/2022. Valor Acrescido: R$ 600.099,02 (seiscentos mil noventa e noventa e nove reais e dois centavos). Valor Suprimido: R$ 5.884,08 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da Assinatura: 24/11/2022 Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Luciano Neves Garcia, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31, Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato n.º 114/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em obras para execução de Projeto de Engenharia para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária na cidade de Sinop-MT - Trecho: Estrada Ângela”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 008/2022. Valor Acrescido: R$ 285.612,59 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e doze reais e cinquenta e nove centavos). Data da Assinatura: 25/11/2022 Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Construtora e Incorporadora Garcia Eireli, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 29.095.176/0001-56 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato nº. 018/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para execução do Projeto de Ampliação do Espaço Educativo EMEB Simão Flach” em conformidade com a Tomada de Preço n.º 003/2021. Prazo de Execução: por mais 30 (trinta) dias consecutivos com início em 02/12/2022 e término em 31/12/2022. Valor Acrescido: R$ 14.061,98 (quatorze mil sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 01/12/2022. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Douglas Rafael Juvenil Garcia, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop Contratada: Lenz e Lenz Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º  01.987.957/0001-36, Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência do Contrato n.º 016/2020, que tem como objeto a  “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano de Sinop-MT - Trecho: Bairro Distrito Industrial Sul (Parcial) - 2ª Etapa”, em conformidade com a concorrência pública n.º 007/2019. Prazo de Execução: por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos com início em 03/12/2022 e término em 31/05/2023. Prazo de Vigência: por mais 210 (duzentos e dez) dias consecutivos com início em 31/05/2023 e término em 26/11/2023. Data da Assinatura: 02/12/2022. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Neodir Lenz, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: RTA Engenheiros Consultores Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 04.208.867/0001-98 Objeto: Supressão de Quantitativo e Valor do Contrato nº. 071/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia de infraestrutura viária para implantação de 01 (um) viaduto transpondo a Avenida André Antônio Maggi no eixo da Avenida Bruno Martini e a Avenida Dom Henrique Froehlich, incluindo as adequações viárias necessárias no entorno do sistema, situado no Município de Sinop-MT”, em conformidade com o Convite n.º 001/2022. Valor Suprimido: R$ 5.240,77 (cinco mil duzentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 02/12/2022. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Luis Flávio de Sousa Prado, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

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