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D.O. nº28389 de 07/12/2022
FIRMADOS EM NOVEMBRO
D.O. nº28389 de 07/12/2022

EXTRATOS DE ADITIVOS 11/2022

D.O. nº28390 de 09/12/2022
EXT. AVISO HOMOL. PE 105-2022 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.192.414/0001-09. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 063/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de Limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 06/11/2022 e término em 05/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 3.095.995,68 (três milhões, noventa e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da Assinatura: 01/11/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Convenience Medical Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 25.252.411/0001-03. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 073/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a devida reposição das peças para o correto funcionamento dos equipamentos, instalação, reinstalação e transporte adequado dos equipamentos, se necessário, além de instalação de novos consultórios para as novas equipes e dos aparelhos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), laboratório de Prótese Dentária, Centro Odontológico de referência (COR) e demais Unidades Básicas de Saúde que ofertam atendimentos de saúde bucal a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 17/11/2022 e término em 16/11/2023. Data da Assinatura: 07/11/2022. Valor Global do Contrato: 153.960,00 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: André Ribeiro Brasileiro pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Artebrilho Multserviços LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.655.416/0001-97 Objeto: Acréscimo de quantitativo e valor do Contrato n.º 024/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Valor Global do Contrato: R$ 6.372.372,00 (seis milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais). Data da Assinatura: 10/11/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: Alexandre José da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Max Otto Herzmann, inscrito no CPF sob o n.º 333.064.279-34. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato n.º 109/2014, que tem como objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Rua: Das Amendoeiras nº 327 (quadra 87 lote 13) - centro, destinado à instalação da: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 15/11/2022 e término em 14/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 80.519,76 (oitenta mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 11/11/2022. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Max Otto Herzmann pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Brematur Passagens e Turismo LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 82.524.323/0001-03. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 077/2018, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas, destinadas a atender necessidades das Secretarias Municipais”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 29/11/2022 e término em 28/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 462.579,27 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Data da Assinatura: 25/11/2022. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Côvolo OAB/MT 31.569-B. Signatários: João Adir Kampa Kupka pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Rio Preto Transporte Empreendimentos EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 23.054.972/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 281/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 13 (treze) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/12/2022 e término em 30/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 785.200,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 24/11/2022. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Jorge André Fernandes de Souza pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Central Transporte EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 31.590.947/0001-23. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 021/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 15 (quinze) linhas da rede pública municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 37 (trinta e sete) dias com início em 25/11/2022 e término em 31/12/2022. Valor Global do Contrato: R$ 1.968.440,00 (um milhão novecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 24/11/2022. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Mauro Galiassi pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: WM Serviços Ambientais Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 10.532.271/0001-41, Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº. 495/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde, pertencentes aos grupos A B e E, conforme Resolução CONAMA 358/2005 e ANVISA 222/2018 e demais alterações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, em conformidade com o Pregão Eletrônico n.º 029/2020. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 28/11/2022 e término em 27/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 81.510,00 (oitenta e um mil quinhentos e dez reais). Data da Assinatura: 23/11/2022 Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654 Signatários: Danilo Moscheta Gonçalves, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: DSIN Tecnologia Da Informação Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 07.342.481/0001-62 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e o Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato nº. 080/2018, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de registro de infrações e apoio ao trânsito (Talonário Eletrônico de Multas de Trânsito), prestação de serviços de locação de sistema e equipamentos, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, contemplando equipamentos, sistemas e infraestrutura necessária para o funcionamento e treinamento continuo da Guarda Civil Municipal de Trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Público.”, em conformidade com o Pregão Presencial n.º 060/2018. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/12/2022 e término em 30/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 169.222,00 (cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais) Data da Assinatura: 16/11/2022 Responsável Jurídico: Alexandre Alves Covolo OAB/MT n.º 31.569-B Signatários: Marcelo Andrease, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Viação Rosa Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 09.552.818/0001-91, Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato n.º 020/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 15 (quinze) linhas da rede pública municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop/MT”, em conformidade com o Pregão Presencial n.º 010/2021. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 25/11/2022 e término em 24/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 2.079.492,00 (dois milhões setenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais) Data da Assinatura: 24/11/2022 Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Claro S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.432.544/0001-47 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 068/2018, que tem como objeto a “Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses início em 15/11/2022 e termino em 14/11/2023. Valor Global do Contrato: 554.704,67 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) Data da Assinatura: 11/11/2022. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto 7284-B Signatários: Vinicius Gontijo Campos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Sinop Higienização Textil Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.550.756/0001-65. Objeto: Alteração do Preâmbulo e a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 088/2019, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de roupas (enxoval) hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde” Alteração do Preâmbulo: Altera-se o preâmbulo da Contratada, no tocante ao seu Representante, de acordo com a 2º (segunda) alteração e consolidação do Contrato Social Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 23/11/2022 e término em 22/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 65.467,50 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 22/11/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: Otavio Batista de Carvalho Neto pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Consórcio Gestão Sinop, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.111.570/0001-91. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 067/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo para Estruturação e Elaboração de Projetos da Gestão Pública e acompanhamento de contratos públicos, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/11/2022 e término em 03/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 1.316.660,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais) Data da Assinatura: 03/11/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: Gustavo Horta Palhares pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n.º 070/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 13 (treze) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2022 e término em 08/11/2023. Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Os valores contratuais passarão por reequilíbrio, correspondendo à 3,689% do valor contratual. Valor Global do Contrato: R$ 2.311.504,00 (dois milhões trezentos e onze mil, quinhentos e quatro reais). Data da Assinatura: 08/11/2022. Responsável Jurídico: Alex de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Heimdallr Cybersecurity Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.984.266/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 076/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviços de Solução Integrada de SD-WAN Segura e EDR (provimento de serviços de segurança, administração dos serviços providos, gestão de vulnerabilidades da rede Municipal em resposta a incidentes de segurança com transferência de conhecimento), para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em com início em 26/11/2022 e término em 25/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 1.059.000,00 (um milhão, cinquenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 25/11/2022. Responsável Jurídico: Alex de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Osvaldo Alves de Sousa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: AM Transportes e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.193.084/0001-05. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n.º 077/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre por KM, através de veículo tipo Van com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares para transportar pacientes em tratamento de sessões de Hemodiálise, dentro do município de Sinop/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde”. Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Os valores contratuais passarão por reequilíbrio correspondendo à 12,29% do valor original do quilometro rodado que foi contratado Valor Global do Contrato: R$ 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 23/11/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: Adriano Medeiros Barbosa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: AM Transportes e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.193.084/0001-05. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 077/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre por KM, através de veículo tipo Van com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares para transportar pacientes em tratamento de sessões de Hemodiálise, dentro do município de Sinop/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 30/11/2022 e término em 29/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 29/11/2022. Responsável Jurídico: Alex de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Adriano Medeiros Barbosa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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