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D.O. nº28386 de 02/12/2022
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 039/2022/EMPAER-MT
D.O. nº28387 de 05/12/2022

CONTRATO 040.2022 - MAPDATA (SOFTWARE)

D.O. nº28392 de 13/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 040/2022/EMPAER-MT

EMPAER-PRO-2022/02936

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA

III - OBJETO: fornecimento de 01 (uma) licença no formato usuário único (single-user) ou Standard do software Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection com suporte técnico e atualização de novas versões por 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência nº 006/2022/GTI/CAL/DAS/EMPAER-MT

IV-VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 006/2022/GTI/CAL/DAS/EMPAER, fls. 89-98, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, fls. 184-219, decorrente da orientação Juridico-Normativa 012/CPPGE/2020 fl. 183, proferido no processo nº 303254/2020.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.087,49 (quinze mil, oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2009; Elemento de Despesas: 33.90.30.019; Fonte: 240

VIII - GESTOR/FISCAL: Oswaldo Rios Leandro

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Paulo Eduardo Onuchic

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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