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D.O. nº28386 de 02/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 146/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28386 de 02/12/2022

Public 02 dezembro

D.O. nº28386 de 02/12/2022
Pub 01 SAI 02 12 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2283-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03954

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição Materiais de Construção; para edificação de 50 Unidades Habitacionais Coordenadas: 13° 05’’ 30,47" S 55° 54’,85" O, totalizando uma dimensão de 8.207,50 m², no Município de Lucas do Rio Verde - MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.155.639,04 (Três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 131.484,96 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

INICIO: 30/11/2022 - TÉRMINO: 30/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2319-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04016

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 9°50'22.09” S Long: 56° 4'54.08” O, totalizando a dimensão de 13.248,83 m² no Município de Alta Floresta - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.155.639,04 (Três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 131.484,96 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

INICIO: 30/11/2022 - TÉRMINO: 30/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2313-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03412

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 20 (Vinte) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 16º27'00.00'' S Long: 54º15'00.00'' O, dimensão de 4.807,05 M² no Município de São José do Povo - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 1.314.849,60 (Um milhão, trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) sendo que R$ 1.288.552,61 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, sessenta e um centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 26.296,99 (Vinte e seis mil, duzentos e noventa e seis reais, noventa e nove centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

INICIO: 30/11/2022 - TÉRMINO: 30/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2231-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03983

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 12° 06’ 40,89" S Long: 58° 00' 35,82" O, totalizando a dimensão de 10.500,00 m² no Município de Brasnorte - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.221.381,52 (Três milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e um reais, cinquenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 65.742,48 (Sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais, quarenta e oito centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

INICIO: 30/11/2022 - TÉRMINO: 28/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2256-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03533

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 14°43’27,12" S Long: 56°20'12.92" W, dimensão de 9.109,00 m² no Município de Nobres - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.221.381,52 (Três milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e um reais, cinquenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 65.742,48 (Sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais, quarenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nobres - MT, conforme plano de trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

INICIO: 30/11/2022 - TÉRMINO: 30/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2323-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03561

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 015°40’00,00" S Long: 058°04' 00.00" O, dimensão de 10.000,00 m² no Município de Mirassol D’Oeste - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.155.639,04 (Três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 131.484,96 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

INICIO: 30/11/2022 - TÉRMINO: 30/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2039-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04792

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de 1 (um) Caminhonete, para atender o Município de Bom Jesus do Araguaia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 304.526,66 (Trezentos e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e  sessenta  e  seis  centavos) sendo que R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 54.526,66 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 996

Projeto/Atividade: 8026

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.7

FISCAL: Eng.ª Patrícia Chagas Lima -Matrícula nº 288184 para ser fiscal do Convênio nº 2039-2022 e tendo como substituta a Eng.ª Lícya Kállyta Silva Fernandes - Matrícula n° 308792

INICIO: 30/11/2022 - TÉRMINO: 30/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM JESUS DO ARAGUAIA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2385-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07943

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 2194 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1322

R$ 455.984,24

2

100W

449

R$ 220.557,78

3

150W

322

R$ 179.180,12

4

200W

101

R$ 63.685,55

TOTAL

2194

R$ 919.407,69

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.229.479,52 (Um milhão, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 919.407,69 (Novecentos e dezenove mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e nove centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 310.071,83 (Trezentos e dez mil, setenta e um reais e oitenta e três centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poxoréu - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 01/12/2022 - TÉRMINO: 01/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU - MT.

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