Legislação

D.O. nº28384 de 30/11/2022
1º TA DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VALOR ao contrato 094 2022 soberana

D.O. nº28386 de 02/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 194/2022/SEDUC

D.O. nº28386 de 02/12/2022
1º TA exec e ao contrato 111 2022 PH

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 194/2022/SEDUC

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022/SEDUC

Processo Sigadoc - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/78749

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: NUCLEO APRENDE AVALIACAO INTERDISCIPLINAR E TUTORIA ESCOLAR LTDA (CNPJ/MF sob nº 18.669.660/0001-25).

Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de: formação online para 1.000 (mil) professores da rede estadual de ensino; mapeamento e intervenção pedagógica viabilizada para o corpo docente desenvolver com 10.000 (dez mil) estudantes”

Valor: R$ 2.797.582,00 (dois milhões e setecentos e noventa e sete mil e quinhentos e oitenta e dois reais).

Prazo de Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com fulcro no Art. 106 da Lei nº 14.133, tendo seu início em 29/11/2022 e seu término em 28/11//2023, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Decreto Estadual n° 1.126/2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Marly Souza Faria - CPF: 651.109.351-49 - Matrícula N°240097

Fiscal: Gino Francisco Buzato - CPF: 328.413.459-04 - Matrícula N° 88035

Suplente de Fiscal: Roberto Costa Silva - CPF: 049.573.861-10 -Matrícula N° 286900

Cuiabá, 29 de novembro de 2022.

AMAURI MONGE FERNANDES

Secretário de Estado de Educação em substituição

PORTARIA Nº 817/2022/GS/SEDUC/MT

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D.O. nº28384 de 30/11/20221º TA DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VALOR ao contrato 094 2022 soberana

D.O. nº28386 de 02/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 194/2022/SEDUC

D.O. nº28386 de 02/12/20221º TA exec e ao contrato 111 2022 PH

D.O. nº28384 de 30/11/2022
1º TA DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VALOR ao contrato 094 2022 soberana

D.O. nº28386 de 02/12/2022
1º TA exec e ao contrato 111 2022 PH