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D.O. nº28384 de 30/11/2022
2º TA exec e ao contrato 072 2022 SOBERANA
D.O. nº28384 de 30/11/2022

1º TA DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VALOR ao contrato 094 2022 soberana

D.O. nº28386 de 02/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 194/2022/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 - DE VALOR

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº: 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n°: 002/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/49637.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP

Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

Do Valor: O presente termo aditivo fica acrescido o valor de R$ 375.929,49 (trezentos e setenta e cinco mil,novecentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), equivalente a +30,70% edecréscimo de R$ 75.351,14 (setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), equivalente a -6,15%, que resulta no valor a empenhar de R$300.578,35 (trezentos mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), que compreende aproximadamente 24,55% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Art. 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2022.

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