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AVISO DE RESULTADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2022

PROCESSO Nº SIGADOC SEMA-PRO-2022/09763

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 030/2022, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico referencial nº 004/CPPGE/2022, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de coquetel, sob  demanda,  para  atender  a Secretaria do Estado    de    Meio    Ambiente    na    realização    do    XI    Seminário    de    Recursos Hídricos e Contratação  de Hospedagem  em  apartamento  standart  single,  incluso  café  da manhã”.

INTERESSADO:AROMA & SABOR ALIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.611.642/0001-04.

VALOR: 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/580-dispensa

Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2022.

Emanuel Francisco de Souza

Membro da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2022

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2022.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT