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D.O. nº28384 de 30/11/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 186 2022
D.O. nº28385 de 01/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 195/2022/SEDUC

D.O. nº28386 de 02/12/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 043/2022/SEDUC

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 195/2022

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/133927

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller, situada à praça General Mallet, n° 150, bairro Quilombo, Cuiabá/MT.

Valor: R$237.198,24 (duzentos e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 30/11/2022 e seu término em 29/11/2023.

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur - CPF: 035.759.521-16 - Mat: 253285

Fiscal : Jéssica Pinho Barreto - CPF: 024.016.661-25 - Mat: 315241

Fiscal : Jannylene Alves Pereira - CPF: 003.542.341-29 - Mat: 252647

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