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D.O. nº28385 de 01/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 195/2022/SEDUC
D.O. nº28386 de 02/12/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 043/2022/SEDUC

D.O. nº28386 de 02/12/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/29718

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI - EPP. (CNPJ N° 33.075.863/0001-87)

Finalidade: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar  o prazo de execução por mais 110 (cento e dez) dias, totalizando 220 (duzentos e vinte) dias com o término em 03/12/2022.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “Contratação de empresa  capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI.”

Valor: R$ 229.820,07 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e sete centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 14/04/2022 até 15/08/2022

Fundamento Legal: artigo 57 §1º e incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur - CPF:  035.759.521-16 - Mat: 253285

Fiscal Titular: Viviane Pereira Cunha - CPF:   017.896.801-31- Mat: 252308

Fiscal Titular: Aluísio da Silva Almeida- CPF: 523.203.751-04- Mat: 249387

Cuiabá, 29 de novembro de 2022.

AMAURI MONGE FERNANDES

Secretário de Estado de Educação em substituição

PORTARIA Nº 817/2022/GS/SEDUC/MT

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