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D.O. nº28369 de 09/11/2022
ATO Nº 542/2022 ao 548/2022-CEE-MT
D.O. nº28385 de 01/12/2022

ATO Nº 550/2022 ao 577/2022/CEE-MT

D.O. nº28400 de 22/12/2022
ATO Nº 599/2022 ao 617/2022?CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 550/202-CEE/MT

INTERESSADO: V.M.PALHARINI-ME, localizado na Rua 16, Nº 146, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, com CNPJ: 08.342.765/0002-00, mantenedora da Vila Aurum, localizado no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1586/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 442/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA para V.M EDUCACIONAL LTDA, com CNPJ: 08.342.765/0001-11.

ATO 551/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONTE SIÃO, localizada na Rua 13 de Junho - Galeria GG, 9º andar, Nº 207, Bairro: Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida por Fernanda Fernandes Aderaldo Nascimento & CIA LTDA - ME, com CNPJ: 04.783.330/0001-51. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 24/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 499/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Técnica de Educação Profissional Monte Sião. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 552/2022-CEE/MT

INTERESSADA: BEBE PRIME, localizada na Praça Manoel Murtinho, Nº 1885, Bairro: Goiabeiras, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Bebe Prime Educação Infantil LTDA, com CNPJ: 19.430.221/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1220/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 502/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 22/11/2022.

ATO 553/2022-CEE/MT

INTERESSADA: BEBE PRIME, localizada na Praça Manoel Murtinho, Nº 1885, Bairro: Goiabeiras, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Bebe Prime Educação Infantil LTDA, com CNPJ: 19.430.221/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1075/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 503/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 554/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL MARTINS GARCIA, localizado na Rua 15 de novembro, Nº 1606, Bairro: Cidade Salmen, Município de Rondonópolis-MT, mantido por Gustavo Martins Garcia, com CNPJ: 23.761.988/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 687/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 440/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 22/11/2022.

ATO 555/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL MARTINS GARCIA, localizado na Rua 15 de novembro, Nº 1606, Bairro: Cidade Salmen, Município de Rondonópolis-MT, mantido por Gustavo Martins Garcia, com CNPJ: 23.761.988/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1935/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 441/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, pelo período de 22/11/2022 a 31/12/2026.

ATO 556/2022-CEE/MT

INTERESSADA: UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALZIRA SOUZA DUTRA, localizada na Rua 01, Nº 238, Bairro: Zé Araçá, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ: 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 306/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 507/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 557/2022-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO SABER, localizado na Rua Antônio Schwab, Nº 306N, Bairro: Jardim São João, Município de Juara-MT, mantido por Keila Renata Barbieri Vendrame - ME, com CNPJ: 28.422.560/0001-53. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1299/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 481/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO 558/2022-CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO MODELO, localizado na Rua 10, Quadra 14, Nº 01, Bairro: Jardim Industriário I, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Escola de Ensino Fundamental Modelo LTDA, com CNPJ: 17.295.284/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1564/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 480/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 559/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA RAS OLIVEIRA, localizada na Avenida Miguel Sutil, Nº 1114, Bairro: Jardim Primavera, Município de Cuiabá-MT, mantida pela RAS Oliveira - ME, com CNPJ: 03.148.443/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1629/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 479/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 560/2022-CEE/MT

INTERESSADA: UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ MAURICIO ZAMPA, localizada na Avenida José Moreira de Ávila, Nº 07, Bairro: Jardim Residencial Maria Dolores, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com CNPJ: 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 170/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 501/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 561/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL BEM ME QUER, localizado na Avenida Santa Tereza, Nº 590, Bairro: Jupiara, Município de Campo Verde-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com CNPJ: 24.950.495/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 841/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 443/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 562/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 303/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 504/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida Municipal, Nº 1230, Centro, no Município de Pontes e Lacerda-MT, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2026.

ATO 563/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1410/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 485/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo de apoio presencial, para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, no Município de Primavera do Leste-MT.

ATO 564/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 890/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 511/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo de apoio presencial, para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, no Município de Primavera do Leste-MT.

ATO 565/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 652/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 512/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo de apoio presencial, para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, no Município de Guarantã do Norte-MT.

ATO 566/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL REINO ENCANTADO, localizada na Praça 07 de Setembro, s/n, Centro Histórico, Município de Arenápolis-MT, mantida por Carmen Maria Velasco Silva - ME, com CNPJ: 03.246.808/0001-41. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1610/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 471/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO 567/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL VIDA E ESPERANÇA, localizada na Avenida Principal, s/nº, Distrito de União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ: 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1196/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 484/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO 568/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL ZEFERINO DORNELES COSTA, localizada na Rodovia MT 241, km 658, Bairro: Vila Bom Jardim, Município de Nobres-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nobres, com CNPJ: 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1321/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 478/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 569/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES PROFESSOR NATALINO FERREIRA MENDES, localizada na Rua Tiradentes, Nº 647, Centro, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1019/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 497/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO 570/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, localizada na Avenida Rute de Sousa, Nº 471, Bairro: Setor Industrial, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 168/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 510/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 571/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL GILVAN DE SOUZA, localizada na Avenida Cuiabá, Nº 10, Bairro: Setor Buritis, Município de Porto Alegre do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 254/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 505/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 572/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL COUTO MAGALHÃES, localizada na Rua Laudelino Domingos de Araújo, Nº 1700, Setor Antônio Pedro, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1354/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 506/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO 573/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOAO DE CAMPOS BORGES, localizada na Rua B, s/n, Bairro: Maracanã, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 917/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 513/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 574/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SENADOR FILINTO MULLER, localizada na Rua Sete de Setembro, s/n, Distrito Irenópolis, Município de Juscimeira-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1631/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 401/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO 575/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1792/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 516/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida Porto Rico, Nº 1803, Bairro: Centro, no Município de Vera-MT, pelo período de 22/11/2022 a 31/12/2026.

ATO 576/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1417/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 486/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida Mato Grosso Industrial, Nº 952, Bairro: Alvorada, no Município de Lucas do Rio Verde-MT, pelo período de 22/11/2022 a 31/12/2026.

ATO 577/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 213/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 515/2022, aprovado em 22 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida das Embaúbas, Nº 2114, Setor Comercial, no Município de Sinop-MT, pelo período de 22/11/2022 a 31/12/2026.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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