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D.O. nº28369 de 09/11/2022
Atos 511/2022 ao 541/2022-CEE-MT
D.O. nº28369 de 09/11/2022

ATO Nº 542/2022 ao 548/2022-CEE-MT

D.O. nº28385 de 01/12/2022
ATO Nº 550/2022 ao 577/2022/CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 542/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, Nº 257, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por B.O Conceição e Silva LTDA, com CNPJ: 05.985.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1557/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 103/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância-EaD, no Município de Tangará da Serra-MT, no período de 01/11/2022 a 04/11/2025.

ATO 543/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CETEM - CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, nº 210, Edifício Aguiar, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM - Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 3/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 92/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, na Modalidade Educação a Distância-EaD, em sua sede, no Município de Cuiabá-MT, por 2 anos e 6 meses, no período de 09/11/2022 a 08/05/2025.

ATO 544/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CETEM - CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, nº 210, Edifício Aguiar, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM - Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1142/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 95/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Modalidade Educação a Distância-EaD, em sua sede, no Município de Cuiabá-MT, por 2 anos e 6 meses, no período de 09/11/2022 a 08/05/2025.

ATO 545/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CUIABÁ UNIDADE I, localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3367, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido por RALV Cursos Técnicos Eireli, com CNPJ: 34.631.088/0001-61. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 23/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 101/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, presencial, por 2 anos e 6 meses, no período de 09/11/2022 a 08/05/2025.

ATO 546/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com a Avenida das Sibipirunas, s/n, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI, com CNPJ: 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 521/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 102/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, por 4 (quatro) anos, no período de 16/06/2021 a 16/06/2025.

ATO 547/2022-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL DE CACERES, localizado na Rua Bom Jardim, nº 420, Bairro São Miguel, Município de Cáceres-MT, mantido pelo Instituto Educacional de Cáceres LTDA, com o CNPJ: 04.534.804/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1813/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 108/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

ATO 548/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 801E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI, com CNPJ: 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 835/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 107/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Turma Especial, fora de sede, no Município de Mirassol D’Oeste.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 09 de novembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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