Aguarde por favor...
D.O. nº28384 de 30/11/2022
Extrato Portaria Novembro 17
D.O. nº28384 de 30/11/2022

Publicação Novembro 16

D.O. nº28384 de 30/11/2022
Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 061 2021 MÁXIMA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 769/2022 (Siga Hídrico): ATTLANTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 35.161.905/0001-28. Processo nº 2583/2022. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°35'05,13"S e Long. e 55°45'14,62"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 28 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 770/2022 (Siga Hídrico): CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO, CPF: 423.604.809-44. Processo nº 2571/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Apasa I, município de Nova Maringá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°30'07,31"S e Long. e 57°14'11.09"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Master Construção e Acabamento, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 28 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JHONNY ROTHER, CPF: 395.488.801-72, Processo nº 1697/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32'21,47"S e Long. 56°05'39,01"W; Vazão máxima de bombeamento 2,839 m³/h por um período de 0,7644 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,17 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 24/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

IBF MADEIRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.547.157/0001-49, Processo nº 1849/2022, Município: Rondolândia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°07'54,45"S e Long. 61°25'46,44"W; Vazão máxima de bombeamento 3,4 m³/h por um período de 2,95 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG A-1. Validade do cadastro: 29/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JANDOTTI COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.091.314/0002-30, Processo nº 2085/2022, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°30'31,01"S e Long. 54°38'31,30"W; Vazão máxima de bombeamento 4,28 m³/h por um período de 1,64 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,05 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 29/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ n° 14.921.092/0001-57, Processo nº 2401/2022. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT - Lat. 15°34'02,50"S e Long. 56°04’17,68”W.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital