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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0529-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/04063.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA DE BARRA DO GARÇAS- CNPJ nº 03.439.239/0001-50.

OBJETO: “Realização da 31ª Festa do Caju 2022 da prefeitura de Barra do Garças - MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001187-0 (Data do Empenho 16/09/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 638.830,00 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta reais), sendo R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) de repasse da SECEL e R$ 58.830,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: - Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula nº 128115.

VIGÊNCIA: 28/11/2022 a 12/04/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito do Município de Barra do Garças.