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D.O. nº28359 de 25/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO 038 2022 SEDEC VALLE COMÉRCIO
D.O. nº28383 de 29/11/2022

EXTRATO DO CONTRATO 042 2022 SEDEC ABETA

D.O. nº28388 de 06/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO 047 2022 SEDEC CAPE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2022/03315

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA - CNPJ: 07.462.804/0001-51.

OBJETO: O objeto do presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para participação do Estado de Mato Grosso, com estande próprio, apresentação e anúncio em revista oficial, no XIX ABETA SUMMIT 2022 - Congresso Brasileiro de Ecoturismo de Aventura, evento de público específico (operadores de turismo, imprensa especializada, empresários e praticantes de ecoturismo e turismo de aventura) que acontecerá entre o dia 30 de novembro a 03 de dezembro de 2022 na cidade de São Paulo-SP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, art. 74, inc. I c/c art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021.

VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17101, programa: 385, Projeto Atividade: 2011, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 196.

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. 14.133/2021.

ASSINATURA: 28/11/2022

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - VINICIUS DE SOUZA VIEGAS - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA - Contratada.

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