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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2631-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/07333.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e o MUNÍCIPIO DE SAPEZAL - CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: “Realização do 1° Festival Gastronômico de Sapezal”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 413.433,50 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.22.001317-2 (Data do Empenho 268/10/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 413.433,50 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), sendo R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 18.433,50 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Marcelo Max Freire - Matrícula nº 249706.

VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 15/10/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Valcir Casagrande - Prefeito do Município de SAPEZAL.