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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2660-2022/SEC, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/07518.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o  MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE - CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DA 1ª ARENA ESPORTIVA CULTURAL DE CONQUISTA D’OESTE MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1257 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 298.811,69 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e onze reais e sessenta e nove centavos) - EMPENHO: 23601.0001.22.001072-1 - Data do Empenho 22/11/2022.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1257 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 774,39 (setecentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos) - EMPENHO: 23601.0001.22.001070-3- Data do Empenho 22/11/2022.

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

VALOR TOTAL: R$ 329.586,08 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), sendo R$ 299.586,08 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos) de repasse da Secretaria e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: Elvis Antunes da Fonseca Soares - Matrícula Nº 239110

VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura e Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeito do Município de Conquista D’Oeste-MT.