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A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica.

Processo

Interessado

561405/2021

Interessado: MVM Participações Ltda.

CNPJ: 17.591.682/0001-57

Responsável Técnico: Ricardo Faria Mecca

PT 049/2022/GSB/CCRH/SURH/SEMA - MT

23364/2022

Interessado:   Marco Antônio Souza

CPF: 056.723.978-08

Responsável Técnico: Darci Carlos Fornari

PT 0050/2022/GSB/CCRH/SURH/SEMA - MT

23357/2022

Interessado:  Marco Antônio Souza

CPF: 056.723.978-08

Responsável Técnico: Darci Carlos Fornari

PT 048/2022/GSB/CCRH/SURH/SEMA - MT

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA