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D.O. nº28382 de 28/11/2022
Extrato do contrato nº 049 2022 GARTNER DO BRASIL
D.O. nº28382 de 28/11/2022

Extrato 6º T A ao Cont nº 044 2017 SEPLAG OI

D.O. nº28384 de 30/11/2022
Extrato 2º T A ao Cont nº 034 2020 SEPLAG ARARAÚNA TURISMO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2017/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/06308

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA OI S.A - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar em caráter excepcional por 12 (doze) meses o Contrato nº 044/2017/SEPLAG. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa em prestação de serviço telefônico fixo comutado e serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades local, com discagem direta a ramal - DDR, longa distância nacional - LDN e longa distância internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e gestão, com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua.

DA VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado em caráter excepcional por mais apenas 12 (doze) meses contados de 19/12/2022 a 18/12/2023, conforme art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11601 / projeto atividade 2007/ despesa 339039 / Fonte 240.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 24 de novembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e os Srs. Rosalvo Oliveira Silva Junior e Roberto Wagner Sandrin/CONTRATADA.

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