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D.O. nº28381 de 25/11/2022
Publicação Novembro 14
D.O. nº28382 de 28/11/2022

Extrato Portaria Novembro 16

D.O. nº28382 de 28/11/2022
Extrato Portaria Novembro 15

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 998 de 23 de novembro de 2022, Outorga a AFB AGROPECUÁRIA MONTANA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 18.863.833/0001-41, referente ao Processo nº 102446/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Brasil, zona rural do município de Barra do Garças/MT, com validade até 21 de novembro de 2027.

Portaria nº 999 de 23 de novembro de 2022, Outorga a CONDOMÍNIO SUPREMO ITÁLIA, inscrito no CNPJ sob nº 30.630.638/0001-77, referente ao Processo nº 962/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 18 de novembro de 2027.

Portaria nº 1.000 de 23 de novembro de 2022, Renova a Outorga a WSC AGROPECUÁRIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A, inscrito no CNPJ sob n° 22.731.951/0001-73, concedida pela Portaria nº 462 de 17/06/2017, publicada no DOE do dia 20/06/2017, referente ao Processo 1527/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Araribá, zona rural do município de Canarana/MT, com validade até 22 de novembro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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