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Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2023.  A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do Polo de Matupá/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro de Preços de Nº 001/2023, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas cinco Escolas Estaduais localizadas no Município de Matupá/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 007/2022/GS/SEDUC/MT.  Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 08 de Dezembro de 2022 às 9:00 H. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 08 de Dezembro de 2022 às 09:30 Hs. Apresentação das Amostras: 08/12/2022, 16:00 Hs. Local Da Audiência Pública: Diretoria Regional De Educação/Dre Do Município De Matupá/MT Telefone: (66) 5395 1128. Aquisição do Edital: Diretoria Regional De Educação/Dre Do Município De Matupá/MT E-Mail: mtp.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Maria Luiza Antunes; Matupá/MT/2022.