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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 004/2023. A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE de Várzea Grande/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 004/2023, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 007/2022/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 13 de dezembro de 2022 às 08:30h. 08:30Dia 13 de dezembro de 2022 às 08:30h. Apresentação Das Amostras: 14/12/2022, às 14:00hs. Local Da Audiência PÚBLICA: endereço Rua Pedro Pedrossiam, s/nº, Bairro Jardim Aeroporto, Várzea Grande-MT (antigo endereço da DRE). Telefone: (65) 3682 8841/ (65) 999964874. Aquisição Do Edital: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Várzea Grande, Avenida Presidente Artur Bernardes, nº 1399, Bairro Vila Ipase, Várzea Grande-MT, Várzea Grande-MT E-mail: vzg.coad@edu.mt.gov.br. Pregoeiro (A) Oficial: Priscila Tavares Oliveira Bernardo, Várzea Grande/MT/2022.