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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 006/2023, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Pontes e Lacerda/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 006/2023, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais: E.E. Olavo Bilac, E.E. Indígena Sertanista Apoena Meirelles, E.E. Indígena Educação Básica Zarup Wej e  E.E. Indígena Zawa Karej Pangyjej, localizadas no Município de Rondolândia/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 007/2023/GS/SEDUC/MT, CREDENCIAMENTO, ECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 16 de dezembro de 2022 às 08:00 h, INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 16 de dezembro de 2022 às 08:30 h, APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  16 de dezembro de 2022 - 10:30h, LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: E.E. Olavo Bilac, situada à Rua Mathilde Klemz - Quadra 018-  Bairro: Primavera, Rondolândia - MT, Cep.78338-002. Telefone: (66) 3542-1117, AQUISIÇÃO DO EDITAL: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Pontes e Lacerda -MT, Av. Minas Gerais, n.1359, Jd. São Cristóvão, Edifício Anthonny, Telefone: (65) 3266-4513. E-mail: pla.coadm@edu.mt.gov.br, Pregoeiro (A) Oficial: Ariovaldo Gajardoni, Pontes e Lacerda, MT, 23 de novembro de 2022.