Aguarde por favor...
D.O. nº28380 de 24/11/2022
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3806/2022
D.O. nº28380 de 24/11/2022

Publicação Novembro 13

D.O. nº28381 de 25/11/2022
Extrato de Termo de Ajuste de Contas - Ativa Soluções

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ: 40.952.394/0001-00, Processo nº 2061/2022, Município: Tangará da Serra/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°23'55,85"S e Long. 57°52'54,06"W; Vazão máxima de bombeamento 2,70 m³/h por um período de 3,70 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG P-2. Validade do cadastro: 22/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ROTTA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 17.833.687/0001-49, Processo nº 1115/2022, Município: Sapezal/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°42'45.00"S e Long. 58°45'37.00"W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-14. Validade do cadastro: 22/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

AFB AGROPECUÁRIA MONTANA LTDA, CNPJ n° 18.863.833/0001-41, Processo nº 102446/2016. Município: Nova Xavantina/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT - Lat. 15°01'04,10"S e Long. 52°18'44,50"W.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital