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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 004/2023, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Diamantino/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar- CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 004/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizada no Município de Nobres/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 007/2023/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 09 de dezembro de 2022 às 07:30 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 09 de dezembro de 2022 às 08:00 h, APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  09/12/2022, 16:00 h, Local Da Audiência Pública: EE Pref Mário Abraão Nassarden, Telefone: (65) 3376-1055, Aquisição Do Edital: Rua Hermenegildo da Costa, 397 - Jardim Gloria, Nobres. CEP 78.460-000, E-mail: dmt.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Alisson Henrique Araujo de Souza, Diamantino/MT/2022.