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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 003/2023, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Diamantino/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 003/2023, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual localizada no Município de Santa Rita do Trivelato/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 007/2023/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 08 de dezembro de 2022 às 08:00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 08 de dezembro de 2022 às 08:30 h, Apresentação Das Amostras:  08/12/2022, 14:30 h, Local Da Audiência Pública: EE Cândido Portinari, elefone: (65) 3529-6181, AQUISIÇÃO DO EDITAL: Rua dos Estudantes - Centro, Santa Rita do Trivelato, CEP 78.000-000, E-mail: dmt.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Alisson Henrique Araujo de Souza