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D.O. nº28374 de 17/11/2022
Portaria nº 814 22 Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho referente ao período de 2021 2022 Valdirene Aparecida Mello Dutra
D.O. nº28374 de 17/11/2022

Portaria nº 815 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar MARCOS PARDINHO DE OLIVEIRA

D.O. nº28375 de 18/11/2022
Portaria nº 817 22 Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências ALAN RESENDE PORTO

PORTARIA Nº 815/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/130764, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 01 de Novembro de 2022, a designação da função de Secretário Escolar do servidor MARCOS PARDINHO DE OLIVEIRA , CPF nº 695.547.651-34, na Escola Estadual Salim Felício  no município de Cuiabá   - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01  de Novembro de 2022.

Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2022.

(Original assinado)

Flavia Emanuelle de Souza Soares

Secretária de Estado de Educação em substituição

Portaria nº 789/2022/GS/SEDUC/MT de 04/11/2022, pág. 18

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