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D.O. nº28373 de 16/11/2022
Resolução Consema 55 22
D.O. nº28373 de 16/11/2022

RESOLUÇÃO Nº 018 - CBHSL

D.O. nº28373 de 16/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 019 - CBHSL

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO - P5

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e, considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o calendário anual de reuniões ordinárias do CBH São Lourenço para o quarto biênio;

Art. 2º - As datas abaixo relacionadas foram definidas durante a 16ª Reunião Ordinária do ano de 2022, ficando assim definidas:

17° Reunião Ordinária do CBHSL, dia 07 de fevereiro de 2023;

18° Reunião Ordinária do CBHSL, dia 09 de maio de 2023;

19° Reunião Ordinária do CBHSL, dia 08 de agosto de 2023;

20ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 07 de novembro de 2023.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rondonópolis, 08 de novembro de 2022.

Higor Hoffmann

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço

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