Aguarde por favor...
D.O. nº28373 de 16/11/2022
EXTRATO DO CONT Nº 118 2022 KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PROC 14897 2022
D.O. nº28373 de 16/11/2022

EXTRATO DO CONT Nº 120 2022 LEX EDITORA SA PROC 11811 2022

D.O. nº28373 de 16/11/2022
PORTARIA N 1432 2022 SDPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022/DPE/MT

Processo nº: 11811/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: LEX EDITORA S/A.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso do software do sistema MAGISTERNET, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 11/11/2022.

Valor: O valor total da contratação será de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da expedição da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante justificativa fundamentada da empresa contratada, nos termos do artigo 6º, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 40

Fundamento Legal: A contratação será realizada mediante Inexigibilidade de Licitação, nos termos estabelecidos neste instrumento, em conformidade com a art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.126/2021.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep. Legal da empresa - MARLENE DE FÁTIMA IMHOFF.

Fiscais do Contrato 120/2022.

Portaria 1424/2022.

Fiscal Titular:  Gabriel Mendes De Sá Menezes.

Fiscal Substituto: Fernando Antunes Soubhia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital