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D.O. nº28372 de 11/11/2022
PORTARIA N 1430 2022 SDPG
D.O. nº28373 de 16/11/2022

EXTRATO DO CONT Nº 118 2022 KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PROC 14897 2022

D.O. nº28373 de 16/11/2022
EXTRATO DO CONT Nº 120 2022 LEX EDITORA SA PROC 11811 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2022/DPE/MT

Processo nº: 14897/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de cadeiras (giratório espaldar alto e médio com encosto em tela e com e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, incluindo montagem para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 11/11/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 329.998,68 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 045/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep. Legal da empresa - ADILSON DOS SANTOS PINTO.

Fiscais do Contrato 118/2022.

Portaria 1423/2022.

Fiscal Titular:  Agnaldo Ferreira Dos Santos.

Fiscal Substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão.

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