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D.O. nº28370 de 10/11/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 05 2022
D.O. nº28372 de 11/11/2022

Modelo portaria fiscal

D.O. nº28372 de 11/11/2022
COMUNICADO CONCORRENCIA 002/2022

PORTARIA 53/2022/GS/GS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da , por meio do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscais e Fiscais substitutos do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUSBTITUTO

144/2022/00/00-SINFRA

Vortion Publicidade LTDA

serviços de Publicação de matérias de circulação diária no Diário Oficial da União

Laura Vicunã de Magalhães

Aline Harume Yamamoto

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de novembro de 2022

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA/MT

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