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D.O. nº28370 de 10/11/2022
EXTRATO T.C 1829- 2022
D.O. nº28370 de 10/11/2022

EXTRATO 2106 2022

D.O. nº28370 de 10/11/2022
EXTRATO TCA 0010 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2106-2022/SECEL, ref. ao Secel-Pro-2022/01800.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, inscrita no CNPJ Nº 04.205.596/0001-17.

OBJETO: “EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO E SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000265-4 (Data do Empenho 15/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 173/2022, ofertada pelo Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 289.265,90 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de repasse por emenda parlamentar do Deputado Estadual Eduardo Botelho e R$ 139.265,90 (cento e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Adriana dos Santos Rossi - Matrícula Nº 118001.

VIGÊNCIA: 08/11/2022 a 20/11/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e EGON HOEPERS  - Prefeito do Município de Santa Rita do Trivelato - MT.

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