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D.O. nº28370 de 10/11/2022
EXTRATO 2106 2022
D.O. nº28370 de 10/11/2022

EXTRATO TCA 0010 2022

D.O. nº28370 de 10/11/2022
EXTRATO 0982 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0010-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00206.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MARIA CONCEIÇÃO ALVES DE MORAES SANTOS - CPF Nº: 314.567.071-91.

OBJETO: “Obras de restauração do Casarão Cotia, localizado na MT-060, distrito de Cangas, em Poconé/MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.48 - FONTE: 196 VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001340-7 (01/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública Nº 007/2021 - MT PRESERVAR.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

COMISSÃO DE MONITORAMENTO: Comissão de Monitoramento referente ao Edital de Seleção n° 007/2021/SECEL/MT- MT PRESERVAR, Portaria n° 32/2022/SECEL.

FISCAL: Comissão de Monitoramento referente ao Edital de Seleção n° 007/2021/SECEL/MT- MT PRESERVAR, Portaria n° 32/2022/SECEL

ASSINATURA: 08/11/2022.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e MARIA CONCEIÇÃO ALVES DE MORAES SANTOS - Produtora Cultural.

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