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PORTARIA Nº 798/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/128683, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 01 de Novembro de 2022, a designação da função de Diretora Escolar da servidora , ELIZABETH MARINGUES DA SILVA CPF nº 622.140.042-20, na Escola Estadual Conquista D`Oeste, no município de Conquista D´Oeste-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Novembro de 2022.

Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2022.