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D.O. nº28369 de 09/11/2022

Portaria nº 802 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da funçãoELISANGELA BARROS DUARTE

PORTARIA Nº 802/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor  Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2022/128675, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELISANGELA BARROS DUARTE, CPF n° 531.399.841-20 para exercer a função de Diretora Escolar da EE WALDEMON MORAES COELHO,  no município de Campo Verde -MT, em substituição à titular Luciana Bassanesi, CPF 026.168.619-41, no período de 21/10/2022 a 19/12/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de Outubro de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2022.