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D.O. nº28360 de 26/10/2022
ATO 505/2022 ao 510/2022-CEE/MT
D.O. nº28369 de 09/11/2022

Atos 511/2022 ao 541/2022-CEE-MT

D.O. nº28369 de 09/11/2022
ATO Nº 542/2022 ao 548/2022-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 511/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL CRISTIANO ARAUJO PIRES, localizada na Rua dos Jambos, Nº 34, Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1394/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 445/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 512/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZULEIDE DOS SANTOS BARROS, localizada na Rua 04, Quadra 08, Setor 04, Nº 08, Americana do Norte, Município de Tabaporã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 582/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 447/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO 513/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FREI CANECA, localizada na Estrada D 2, Esquina com Estrada D, Nº 348, Comunidade Nazaré, Município de Carlinda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1380/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 452/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 514/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NUNES ROCHA, localizada na Rua Bahia, Nº 764, Bairro: Cidade Salmen, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 673/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 456/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

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ATO 515/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ODORICO LEOCADIO DA ROSA, localizada na Rua Rio Grande do Sul, Nº 2640, Bairro: Novo Horizonte, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 670/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 457/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 516/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL BROMILDO LAWISCH, localizada na Rua Primavera, S/N, Bairro: Centro, Município de Itanhangá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1400/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 461/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 517/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DOM BOSCO, localizada na Rua João de Barro, Nº 111, Bairro: Jardim das Araras, Município de Alta Floresta-MT,  mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1355/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 462/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO 518/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JURACY MACÊDO, localizada na Avenida Rio de Janeiro, Nº 111, Bairro: Via Cruzeiro, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 567/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 464/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 519/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL CARLOS HUGUENEY, localizada na Rua Rio Branco, Nº 253, Bairro: Centro, Município de Alto Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 662/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 463/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, no ano letivo de 2021.

ATO 520/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LISANDRO NUNES PEREIRA, localizada na Rua Presidente Marques, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Poconé-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 39/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 459/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, no ano letivo de 2021.

ATO 521/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ERNESTO CHE GUEVARA, localizada no Assentamento Antônio Conselheiro, S/N, Bairro: Agrovila 01, Lote 21, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 599/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 495/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de convalidação dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas da Educação Básica.

ATO 522/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA RAIWIA XAVANTE, localizada na Aldeia de Nazaré, S/N, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 634/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 493/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de convalidação dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas da Educação Básica.

ATO 523/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ESTHER PERES, localizada na Rua 01, Quadra 7, S/N, Setor Sul, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 868/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 476/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, no ano letivo de 2021.

ATO 524/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOSE ANGELO DOS SANTOS, localizada na Rua Liberdade, Nº 1121, Bairro: São Sebastião, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 951/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 450/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos- EJA, no ano letivo de 2021.

ATO 525/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, localizada na Rua Seis, Nº 1252, Bairro: Vila Nova, Município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ: 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1470/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 469/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 526/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SANTA ANA, localizada na BR 163, KM 725, linha 45, Comunidade Santa Ana, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1522/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 467/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO 527/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL VEREADOR BENTO MUNIZ, localizada na Rua José Mariano, Nº 277-N, Bairro: Jardim Santiago, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1396/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 468/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Luiz Fernandes de Moura, Nº 1320-N, Bairro: Jardim Tarumã, Município de Tangará da Serra-MT.

ATO 528/2022-CEE/MT

INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, localizada na Avenida Clóves Felício Vetorato, Nº 101, Bairro: Centro, Município de Terra Nova do Norte-MT, com CNPJ: 01.978.212/0001-00, Mantenedora da Escola Municipal Ribeirão Bonito, localizada na Comunidade Rural da 10ª Agrovila, Município de Terra Nova do Norte-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 40/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 472/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Ribeirão Bonito, do Município de Terra Nova do Norte, a partir da data de publicação.  A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 529/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DO OURO VERDE, localizada na Comunidade Trevo Ouro Verde, S/N, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ: 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1974/2018/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 460/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2017,2018,2019,2020 e 2021.

ATO 530/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MARIO SPINELLI, localizada na Avenida Blumenau, Nº 1831, Bairro: Morada do Sol, Município de Sorriso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1268/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 458/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024.

ATO 531/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES SILQUEIRA, localizada na Avenida Espírito Santo, Nº 477, Bairro: Tonetto, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1266/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 454/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO 532/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANIRA MOREIRA JUNGLOS, localizada na Rua Luiz Aldori Neves Fernandes, s/nº, Bairro: Centro - Setor Leste, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1082/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 453/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 533/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA ALEGRIA DO SABER, localizada na Rua D 1, Quadra D 8, Nº 225, Setor D, Município de Querência-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 294/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 449/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 534/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES, localizada no Distrito de Monte Alto, Centro, Município de Itanhangá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itanhangá, com CNPJ 07.209.225/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 486/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 448/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 535/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA PAULINA, localizada na Avenida Tancredo Neves, s/nº, Bairro da Torre - Setor Oeste, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ nº 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1642/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 455/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Dauri Riva, Nº 962, Bairro: Santa Clara, Setor Norte, Município de Colíder-MT.

ATO 536/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SANTA PAULINA, localizada na Avenida Dauri Riva, Nº 962, Bairro: Santa Clara, Setor Norte, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ nº 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1648/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 475/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 537/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL MUNDO ENCANTADO, localizada na Rua Joaquim Murtinho, N° 1298, Bairro: Centro, município de Poconé-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Poconé, com CNPJ 03.687.829/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1659/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 451/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial; Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos - EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

ATO 538/2022-CEE/MT

INTERESSADA: CENTRO EDUCACIONAL ANALIA FRANCO, localizado na Avenida 07 de Setembro, Nº 1811, Bairro: DNER, Município de Cáceres-MT, mantido pelo Centro Cacerense de Educação S/C LTDA - ME, com CNPJ 01.367.796/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 409/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 474/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 539/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1521/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 430/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida JPF Mendes, Nº 2156, Bairro: Jardim Eldorado, Município de Diamantino-MT, pelo período de 01/11/2022 a 31/12/2026.

ATO: 540/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 230/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 433/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida Antônio Hortolani, Nº 253 W, Bairro: Centro, Município de Tangará da Serra-MT, pelo período de 01/11/2022 a 31/12/2026.

ATO: 541/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 320/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 470/2022, aprovado em 01 de novembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Rua Antônio João, Nº 79, esquina com a Rua dos Operários, Bairro: Centro, Município de Cáceres-MT, pelo período de 01/11/2022 a 31/12/2026.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 04 de novembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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