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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 41/2022

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/06597

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Paulo Luiz Borburema De Abreu E Esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 50,2258 ha (cinquenta hectares vinte e dois ares e cinquenta e oito centiares), situada no município de Colniza/MT, denominada “SITIO TERRA PLANA”, - P.A. -1º de Maio, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula N° 2.701, Ficha 01-Livro 02 - Cartório do 1º Ofício de COLNIZA/MT.

Valor de R$ 12.431,54 (Doze mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), que o contratado pagará ao contratante, à vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Paulo Luiz Borburema De Abreu e esposa contratados.

Cuiabá/MT, 31 de Outubro de 2022.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente do INTERMAT