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D.O. nº28367 de 07/11/2022
PORTARIA Nº 790/2022/GBSES
D.O. nº28368 de 08/11/2022

PORTARIA Nº 778/2022/GBSES

D.O. nº28369 de 09/11/2022
PORTARIA Nº 791/2022/GBSES

PORTARIA Nº 778/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual.

CONSIDERANDO o Ato Nº 01745/2022, publicando no Diário Oficial do Estado Nº 28.227 de 19 de abril de 2022, que nomeou DEISI DE CASSIA BOCALON MAIA, matrícula 291234, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de SEC ADJ EXECUTIVO, da (o) GABINETE DO SECRETARIO ADJUNTO EXECUTIVO DE SAUDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, a partir de 18 de abril de 2022.

CONSIDERANDO o usufruto das férias da Secretária de Estado de Saúde, KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA, no período compreendido entre os dias 08 de novembro de 2022 à 17 de novembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar interinamente as atribuições de Secretária de Estado de Saúde à servidora DEISI DE CASSIA BOCALON MAIA, matrícula 291234, Secretária Adjunta Executiva de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nível DGA-2, no período compreendido entre os dias 08 de novembro de 2022 à 17 de novembro de 2022, período de usufruto das férias da Secretária titular.

Art. 2º. A interinidade da função de Secretária de Estado de Saúde será cumulada ao desempenho das funções exercidos pela referida servidora, enquanto vigente o período fixado no caput do art. 1º.

Art.  3º. A servidora ora designada para interinidade fará jus ao recebimento de vantagem adicional pela designação, por se enquadrar nos termos do § 1º. e 2º do Art. 15 e inciso II do Art. 21 da Lei Complementar nº. 266, de 29 de dezembro de 2006.

Art. 4º. Permanecem vigentes e inalteradas as portarias nº 236/2022/GBSES de 05 de abril de 2022 e nº 245/2022/GBSES de 12 de abril de 2022.

Art. 5º. Esta Portaria terá sua vigência findada imediatamente após o exaurimento do período disposto no Art. 1º., ou seja, 17 de novembro de 2022.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2022.

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