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D.O. nº28362 de 28/10/2022
PORTARIA INTERMAT Nº 083/2022
D.O. nº28365 de 03/11/2022

Retificar as portarias abaixo relacionadas

D.O. nº28370 de 10/11/2022
PORTARIA 86

Governo do Estado de Mato Grosso

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PORTARIA INTERMAT No 084/2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1o: Retificar as portarias abaixo relacionadas:

PORTARIA INTERMAT No 78/2022 - DOE: 28.349 - PÁG. 67 - 11/10/2022.

ONDE SE LÊ:

“O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei no 8.666/93, bem como artigo 99, §30 do Decreto Estadual no 840/2017.”

"Art. 1o: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados, em conformidade com a Lei 8.666/93 da execução.”

LEIA-SE:

“O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei no 14.133/21, bem como artigo 99, §3o do Decreto Estadual no 840/2017.”

"Art. 1o: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados, em conformidade com a Lei 14.133/21 da execução."

PORTARIA INTERMAT No 083/2022 - DOE: 28.362 - PÁG. 44 - 28/10/2022.

ONDE SE LÊ:

“O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei no 8.666/93, bem como artigo 99, §3o do Decreto Estadual no 840/2017.”

"Art. 1o: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados, em conformidade com a Lei 8.666/93 da execução."

"CONTRATO No 018/2022/INTERMAT - SIAG-C No 02032/2022.”

LEIA-SE:

“O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei no 14.133/21, bem como artigo 99, §3o do Decreto Estadual no 840/2017.”

"Art. 1°: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados, em conformidade com a Lei 14.133/21 da execução.”

"CONTRATO No 020/2022/INTERMAT - SIAG-C No 02032/2022.”

Francisco Serafim de Barros

Cuiabá - MT, 31 de outubro de 2021.

Presidente do

Instituto de Terras de Mato Grosso

Assinado com

senha por RENAN CASTRO DA COSTA - ASSESSOR TECNICO I / DAS - 31/10/2022 às 10:15:28, MARCIANNE CRISTINNE QUIXABEIRA DOS SANTOS ROSA - DIR ADM SISTEMICA / DAS - 31/10/2022 às 10:17:48 e FRANCISCO SERAFIM DE BARROS - PRESIDENTE AUTARQUIA / PRES - 31/10/2022 às 10:42:02.

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