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D.O. nº28362 de 28/10/2022
0122022 051372022 Termo de Ratificação 08 SCANNER DE MESA
D.O. nº28364 de 01/11/2022

Extrato 1º T A ao Cont nº 41 2021 SEPLAG ORBENK

D.O. nº28364 de 01/11/2022
Extrato 1º T A ao Cont nº 42 2021 SEPLAG Adservi

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/05337

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 79.283.065/0001-41.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, e repactuação (valor após prorrogação) do Contrato nº 041/2021/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de copeira e oficial de serviços gerais (manutenção predial), para atender as demandas das unidades Ganha Tempo de Cuiabá (Ipiranga e CPA I), Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Cáceres, que deriva da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2022 até 02/11/2023, e ainda, fica repactuado após prorrogação de acordo com a Informação Técnica Contábil nº 030/2022/GICC/CCONT/SASS/SEPLAG.

A partir de 03/11/2022, o valor estimado mensal do contrato é de R$ 45.945,46 (quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), totalizando o valor anual em R$ 551.345,52 (quinhentos e cinquenta e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101 // Projeto atividade 2712 // Fonte 100 // Elemento de despesa 339037.

DA GARANTIA: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores

DA DATA: Cuiabá, 28 de outubro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Ronaldo Benkendorf/CONTRATADA

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