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D.O. nº28364 de 01/11/2022
Extrato 1º T A ao Cont nº 41 2021 SEPLAG ORBENK
D.O. nº28364 de 01/11/2022

Extrato 1º T A ao Cont nº 42 2021 SEPLAG Adservi

D.O. nº28366 de 04/11/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 056/2022 – SEPLAG/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/05339

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ADSERVI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.531.343/0001-08.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, repactuar e rerratificar a Cláusula Primeira - Do Objeto, do Contrato nº 042/2021/SEPLAG. O contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de copeira e oficial de serviços gerais (manutenção predial), para atender as demandas das unidades Ganha Tempo de Cuiabá (Ipiranga e CPA I), Várzea Grande, Barra do Garças e Cáceres, que deriva da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2022 até 02/11/2023, e ainda, fica repactuado, após a prorrogação, de acordo com a Informação Técnica Contábil nº 053/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG.

A partir de 03/11/2022, o valor estimado mensal do contrato é de R$ 104.599,11 (cento e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e onze centavos), totalizando o valor anual em R$ 1.255.189,32 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).

DA RETIFICAÇÃO:Fica retificada a Cláusula Primeira - Do Objeto, por tratar-se de um erro material ocorrido no processo inicial de contratação de nº 427356/2021. Assim, fica retificada a especificação do objeto, com efeitos a partir da assinatura do contrato:

Onde se lê: Refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Copeira e Oficial de Serviços Gerais (manutenção predial)...

Leia-se:Refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Copeira, Oficial de Serviços Gerais (manutenção predial) e Auxiliar Administrativo...

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101 // Projeto atividade 2712 // Fonte 100 // Elemento de despesa 339037.

DA GARANTIA: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial.

DA DATA: Cuiabá, 28 de outubro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sr.ª Fernanda Maria Pereira/CONTRATADA

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