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D.O. nº28361 de 27/10/2022
Portaria Conjunta SESP/DETRAN/MT Nº 11/2022
D.O. nº28363 de 31/10/2022

PORTARIA 236 2022 SESP DESIGNAÇÃO

D.O. nº28365 de 03/11/2022
PORTARIA N 176 2022 PAD 008 2019

PORTARIA Nº 236/2022/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2022/48159

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

234/2022/SESP (SESP-PRO-2022/37778)

L7 ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA.

23.739.499/0001-59

COOMAN

EUDES DE OLIVEIRA SILVA (252748)

ANDRÉ GONÇALO PINHEIRO DA SILVA (251436)

24/10/2022

Gestores: RENATO BARBOSA GUANAES SIMÕES (230223)

24/10/2022

Objeto: reforma parcial da Seção de Balística Forense na Sede da POLITEC em Cuiabá/MT, incluindo serviços de obra civil e adequações nas instalações elétricas e de lógica, com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita realização do objeto contratado. DISPENSA DE LICITAÇÃO (COMPRA DIRETA). Termo de Referência nº 023/2022/COOMAN/SESP

Valor: R$.51.236,06

228/2022/SESP (SESP-PRO-2022/19617)

FABIANO CONTTI NABARRETE - COMERCIO E SERVIÇOS - ME

13.600.126/0001-49

SISPEN

RODRIGO VILELA BORGES OJEDA (118500)

NELI ASSUNÇÃO SILVA (92859)

21/10/2022

Gestores:ANDERSON SANTANA DA COSTA (115371)

21/10/2022

Objeto: Aquisição de materiais para instalações elétricas de média tensão (Transformador de distribuição de potência, etc.), para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Dispensa de Licitação 029/2022. Termo de Referência nº 01/2022/NOEN/SAAP/SESP. Valor R$ 169.499,90

213/2022/SESP (PM-PRO-2022/08978)

BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI ME.

22.172.252/0001-30

PM

ABEL ZENI (110717)

JULIANA MARTINEZ ANDRADE (92865)

24/10/2022

Gestores: DARLING CRISTINA DOS SANTOS SOUZA (108176)

24/10/2022

Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de TI (Data show), para atender objeto do Convênio nº 0905752/2020, cujo objetivo é fortalecer a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, por meio de equipamentos de informática. Pregão Eletrônico nº 058/2022/SESP. Valor R$ 91.350,00

224/2022/SESP (PJC-PRO-2022/03539)

TENDAS ALUBAN LTDA.

22.949.065/0001-10

ACADEPOL

SAULLO SAIGO IDERIHA (259930)

GLAUCE PEREIRA DA SILVA (265125)

21/10/2022

GGI

IVAN MAURO XAVIER MEIRA (31218)

SÉRGIO PEREIRA DE SOUZA (120611)

21/10/2022

Gestores: ELIANE DA SILVA MORAES (44069) e LUCAS MACIEL (208117)

21/10/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviço confecção e instalação de sombrite e lona para toldos da ACADEPOL e GABINETE INTEGRADO - GGI, para uso nas unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico nº 061/2022/SESP. Valor R$.133.520,00

201/2022/SESP (SESP-PRO-2022/23227)

RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI.

08.117.493/0001-56

Polícia Comunitária

CLAUDINEI DA SILVA (90672)

CÂNDIDO ROGÉRIO DA SILVA (116689)

11/10/2022

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71.688)

11/10/2022

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

11/10/2022

GEALM

ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)

MARIO DE SOUZA NETO (233482)

11/10/2022

SISPEN

ARLINDO MARTINS FILHO (290894)

EDILAINE MARIA CANDIDO SIQUEIRA SARRA (290924)

11/10/2022

PM

THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (229408)

WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)

11/10/2022

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

EDIVAN DA SILVA (226086)

11/10/2022

Gestores:EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)

11/10/2022

Objeto: Aquisição de açúcar para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades. Adesão à ARP nº 012/2022/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 008/2022/SEPLAG. Valor R$ 54.642,45

202/2022/SESP (SESP-PRO-2022/23227)

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA,

33.823.751/0001-67

CIOPAER

LUIS CLAUDIO LOIOLA NUNES (212035)

RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (442490011)

11/10/2022

CIOSP

KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)

LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)

11/10/2022

Polícia Comunitária

CLAUDINEI DA SILVA (90672)

CÂNDIDO ROGÉRIO DA SILVA (116689)

11/10/2022

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71.688)

11/10/2022

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

11/10/2022

GEALM

ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)

MARIO DE SOUZA NETO (233482)

11/10/2022

SISPEN

ARLINDO MARTINS FILHO (290894)

EDILAINE MARIA CANDIDO SIQUEIRA SARRA (290924)

11/10/2022

PM

THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (229408)

WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)

11/10/2022

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

EDIVAN DA SILVA (226086)

11/10/2022

Gestores: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)

11/10/2022

Objeto: Aquisição de açúcar para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades. Adesão à ARP nº 012/2022/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 008/2022/SEPLAG. Valor R$ 134.932,68

198/2022/SESP (CBM-PRO-2022/07272)

TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

02.846.684/0001-72

CBM

ANDERSON NEVES SOUZA (117128)

ALESSANDRO DA COSTA ARRUDA (230070)

21/10/2022

Gestores:MARCELO AUGUSTO REVELES CARVALHO (90868)

21/10/2022

Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros de compressor de ar para enchimento de cilindro de mergulho, a fim de atender as demandas das unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. COMPRA DIRETA. Termo de Referência nº 042/2022/CBM/PMMT. Valor R$ 31.147,00

230/2022/SESP (SESP-PRO-2022/43935)

CS BRASIL FROTAS S/A.

27.595.780/0001-16

SESP

SIDNEY RANGEL XAVIER (723372)

JOÃO FELIX PEREIRA JR (90878)

25/10/2022

PM

HUMBERTO LAZARI (911950010)

ALEXANDER ZELESKI (266860)

25/10/2022

PJC

RAFAEL PAULO DA SILVA (98660)

HERNANDES REIS (208151)

25/10/2022

Gestores: RONY ROBSON CRUZ BARROS (91791)

25/10/2022

Objeto: Prestação de serviços de locação  de  veículos  operacionais para atender  as  demandas  da  Secretaria  de  Estado  de  Segurança  Pública, categorias diversas, sem motorista, sem combustível, com plotagem, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com rádio comunicador  digital  tetra,  sinalizador  acústico  e  visual, Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SESP, Pregão Eletrônico nº 023/2022/SESP-MT. Valor: R$ 15.825.984,00

215/2022/SESP (SESP-PRO-2022/04008)

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

01.016.616/0001-13

SISPEN

ANDERSON LUIZ POLETO (233735)

DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA

(115308)

18/10/2022

Objeto: Aquisição de veículo adaptado, zero KM, para transporte dos cães, que atuam de forma operacional no Serviço Operacional Especial - SOE - Canil - Sistema Penitenciário - Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022/SESPMT. Valor R$ 207.000,00

214/2022/SESP (SESP-PRO-2022/22229)

NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

29.514.543/0001-09

GEFRON

GEYSON KATSJIRO YAMASSAKI  (208237)

REINALDO CESAR ZULLI (72471)

19/10/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de forma contínua, de cozinheiro(a), incluindo mão de obra, encargos sociais, insumos, tributos e demais componentes envolvendo as atividades laborais. Pregão Eletrônico nº 054/2022/SESP-MT. Termo de Refêrencia nº 015/2022/GEFRON/SESP.

Valor R$ 225.773,28

229/2022/SESP (SESP-PRO-2022/15660)

SR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - EPP.

13.771.199/0001-01

SISPEN

CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)

JOELMA COELHO RODRIGUES FEITOZA (110661)

18/10/2022

Gestores: JONATHAN FRANCISCO PEREIRA (125586)

18/10/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação para líderes/gestores, no formato presencial, com carga horária de 16 horas, atendendo a 60 (sessenta) gestores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que será custeada pelo Convênio Federal - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2022/SESP/MT.

Valor R$ 170.000,00

T.C 010/2022/SESP

(POLITEC-PRO-2022/00857)

JOSÉ CARLOS BRAGA NETTO

CRM nº 1082/MT

POLITEC

EDINEI JESUS TEIXEIRA DE PAULA (91263) EDUARDO

EDUARDO SANTOS DA SILVA (84040)

21/10/2022

Objeto: Credenciamento de profissionais médicos (pessoa física) para a realização dos seguintes exames periciais criminais: Exames de lesão corporal, em vivos, exceto os oriundos de seguro DPVAT; Exames para constatação de Violência Sexual, em vivos; Exames complementares. Valor R$ 51.390,95

020/2022/FUNAC

(FUNAC-PRO-2022/00301)

THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

15.337.202/0001-09

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANTÔNIO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA (232075)

20/10/2022

Gestores:LEONARDO DA SILVA FERREIRA (233358)

Objeto: Aquisição de ferramentas, de EPI’S (equipamentos de proteção individual) e material de limpeza para atender as demandas da Fundação Nova Chance. COMPRA DIRETA. Termo de Referência nº 014/2022/FUNAC. Valor R$ 4.266,00

021/2022/FUNAC

(FUNAC-PRO-2022/00301)

DIEGO RAFAEL DE AMORIM

36.773.875/0001-73

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANTÔNIO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA (232075)

21/10/2022

Gestores:LEONARDO DA SILVA FERREIRA (233358)

Objeto: Aquisição de ferramentas, de EPI’S (equipamentos de proteção individual) e material de limpeza para atender as demandas da Fundação Nova Chance. COMPRA DIRETA. Termo de Referência nº 014/2022/FUNAC. Valor R$ 16.307,20

022/2022/FUNAC

(FUNAC-PRO-2022/00351)

THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

15.337.202/0001-09

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANTÔNIO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA (232075)

19/10/2022

Gestores:LEONARDO DA SILVA FERREIRA (233358)

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da Fundação Nova Chance. Termo de Referência nº 018/2022/FUNAC. COMPRA DIRETA.

Valor R$ 3.641,00

023/2022/FUNAC

(FUNAC-PRO-2022/00351)

N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

42.351.193/0001-75

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANTÔNIO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA (232075)

19/10/2022

Gestores:LEONARDO DA SILVA FERREIRA (233358)

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da Fundação Nova Chance. Termo de Referência nº 018/2022/FUNAC. COMPRA DIRETA.

Valor R$ 11.435,40

OF012/2022/SESP (SESP-PRO-2022/39257)

UGOLINI CAMPOS EIRELI

01.354.498/0001-53

GGI/SAIOP

VICTOR LUIZ MOREIRA (267512)

IVAN MAURO XAVIER MEIRA (31218)

25/10/2022

Gestores: MONALISA MARCILLE FURLAN TOLEDO (129201)

25/10/2022

Objeto: Aquisição de caixas de água mineral sendo cada caixa com 48 (quarenta e oito) copos de 200 ml, para atender as Operações Lei Seca em Cuiabá e Várzea Grande. COMPRA DIRETA. TERMO DE REFERÊNCIA nº 03/GGI/SAIOP/SESP/2022.

Valor R$ 4.787,10

223/2022/SESP (PJC-PRO-2022/01385)

CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.

02.290.545/0001-05

PJC

WELLIK PEREIRA OKADA (A259923)

WALDICELIA DA SILVA COSTA (217648)

25/10/2022

Gestores: FABIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186)

Objeto: Aquisição de Carteiras de Identidade Funcionais para atender a demanda da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (PJC-MT). Pregão Eletrônico nº 066/2022/SESP. Termo de Referência nº 020/2022/PJC/SESP. Valor R$ 89.500,00

225/2022/SESP (CBM-PRO-2022/06594)

RESGATÉCNICA   COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE   RESGATE   LTDA.

15.453.449/0001-82

CBM

RIVALDO MIRANDA DE ANDRADE (237356)

CAIQUE XAVIER LIMA (237579)

25/10/2022

Gestores: MARCELO AUGUSTO REVELES CARVALHO (90868)

25/10/2022

Objeto: Aquisição de Ferramentas Desencarceradoras Alimentadas por Baterias, destinadas ao atendimento de ocorrências de salvamento veicular e Terrestre por meio de Adesão Carona, a fim de atender demanda do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. Adesão (CARONA) à ARP nº 183/2021/CBM-MG, oriunda do Pregão nº 228/2021/CBM-MG. Termo de Referência nº 041/SESP/CBMMT/2022.

Valor R$ 580.163,40

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de outubro de 2022.

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(original assinado)

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